Área da infância e juventude ingressará no sistema de processo eletrônico

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Recurso dará mais agilidade às demandas relacionadas à criança e ao adolescente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) anunciou, na última sexta-feira, que demandas da área da infância e juventude passarão a ingressar no sistema de processo eletrônico eProc, sistema cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), adotado ainda em 2003. A data não está definida, mas ajustes já estão sendo feitos em várias comarcas.

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- Na pandemia, ficou evidente que tivemos prejuízos de tramitação sem o eProc na infância, que é totalmente meio físico. O eProc dará maior agilidade na tramitação dos processos, especialmente adoções, ações de destituição do poder familiar, habilitações, bem como no ato infracional, para o qual a Polícia Civil já está se preparando e recebendo treinamento, porque são expedientes semelhantes aos criminais e violência doméstica, que já iniciou eProc com Santa Maria no projeto-piloto. É com muita satisfação que recebemos a notícia do eProc na infância. Tenho certeza que vai elevar a outro patamar de agilidade e de otimização de recursos os processos que tramitam no JRIJ - avalia a titular do Juizado Regional da Infância e Juventude (JRIJ), Gabriela Dantas Bobsin.

META
Na última semana, o TJ/RS ultrapassou a marca de 1 milhão de processos eletrônicos tramitando nos dois graus de jurisdição. A meta do Judiciário gaúcho é a de se tornar 100% virtual. Tramitam na Justiça gaúcha, atualmente, 3,3 milhões de processos.

Santa Maria passou a utilizar o sistema há quase um ano, em setembro de 2019. Com 100 mil páginas, o principal processo criminal do incêndio na boate Kiss foi o primeiro a ser digitalizado da comarca de Santa Maria. À época, o Judiciário estadual, por meio da 1ª Vara Criminal, solicitou a ajuda da Justiça Federal para a digitalização de toda a documentação.

O acesso ao eProc pode ser feito aqui.